Licenciamento ambiental
Com o programa Cultivando Água Porá, a Itaipu apóia proprietários rurais paraguaios que procuram obter licença ambiental para suas atividades. A legislação paraguaia determina e exige que exploradores de determinadas atividades podem realiza-las somente mediante apresentação de licença ambiental outorgada pela Secretaria de Meio Ambiente da Presidência da República. A licença é oferecida mediante proposta de um consultor especializado e credenciado pela Secretaria de Meio Ambiente, a qual se encarrega de realizar os estudos de impacto ambiental em cada propriedade, por meio da análise de um questionário ambiental básico. |
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